A crescente exigência por integridade, transparência e organização nas licitações públicas transformou o compliance em um elemento essencial da contratação administrativa. Mais do que cumprir formalidades legais, empresas e gestores públicos precisam demonstrar capacidade real de prevenir riscos, evitar irregularidades e garantir a boa execução dos contratos. Nesse contexto, a atuação de Eduardo Campos Sigiliao, advogado, pós-graduado em Direito Público e Master of Laws (LLM) em Direito Corporativo pelo Ibmec, contribui diretamente para estruturar processos licitatórios e contratuais mais seguros e eficientes.
Você sabia que falhas de compliance podem gerar sanções, rescisões contratuais e impedimento de contratar com o poder público? A advocacia especializada atua justamente para evitar esse tipo de exposição desde o início da licitação.
O que mudou com a nova lógica de integridade nas licitações?
A Lei nº 14.133/2021 reforçou a importância da governança e da integridade nas contratações públicas, apresenta Eduardo Campos Sigiliao. O foco deixou de ser apenas o preço ou a proposta mais vantajosa no curto prazo, passando a considerar também a capacidade do contratado de cumprir obrigações legais, éticas e contratuais.
Para quem não é da área jurídica, compliance significa adotar regras internas que previnam fraudes, conflitos de interesse e irregularidades. Para profissionais e empresas que atuam em licitações, trata-se de um instrumento estratégico de proteção jurídica e reputacional, especialmente em contratos de maior complexidade.
Programa de integridade: Muito além do “compliance de fachada”
Um erro comum nas licitações é tratar o programa de integridade como um conjunto de documentos meramente formais. Esse chamado “compliance de fachada” não atende às exigências práticas da legislação e tampouco resiste a auditorias ou fiscalizações.
A advocacia especializada em contratos públicos, como a exercida por Eduardo Campos Sigiliao, orienta a implementação de programas de integridade efetivos, que incluem:
- códigos de conduta aplicáveis à realidade da empresa;
- treinamentos internos periódicos;
- canais de denúncia funcionais;
- procedimentos de resposta a irregularidades.
Esses elementos fortalecem a posição da empresa tanto na fase de habilitação quanto durante a execução contratual.
Compliance durante a execução dos contratos públicos
A preocupação com integridade não termina com a assinatura do contrato. A fase de execução é uma das mais sensíveis, pois envolve fiscalização, medições, aditivos e eventuais reequilíbrios econômico-financeiros.
Uma advocacia orientada à organização e ao planejamento contribui para estruturar rotinas de controle, registros formais e comunicação adequada com a Administração. Isso garante maior previsibilidade e reduz conflitos, protegendo tanto o contratado quanto o gestor público responsável pela fiscalização.
O papel da advocacia na proteção jurídica e reputacional
A atuação preventiva da advocacia em compliance evita que problemas se transformem em litígios. Além de reduzir riscos legais, ela preserva a reputação institucional das empresas e fortalece a confiança da Administração Pública nos fornecedores contratados. Nesse cenário, Eduardo Campos Sigiliao atua como um elo entre o Direito Público e a lógica corporativa, oferecendo assessoria técnica que contribui para decisões mais seguras, alinhadas à legislação e às boas práticas de governança.
Integridade como diferencial competitivo nas licitações
Portanto, investir em compliance deixou de ser apenas uma obrigação legal e passou a ser um diferencial competitivo nas licitações públicas. Empresas bem estruturadas, organizadas e orientadas por uma advocacia técnica conseguem participar de certames com maior segurança, reduzir riscos e executar contratos de forma mais eficiente.
Com uma atuação baseada em excelência, planejamento e visão estratégica, o empresário, Eduardo Campos Sigiliao auxilia empresas e gestores a transformarem o compliance em uma ferramenta concreta de proteção e sucesso nas contratações públicas.
Autor: Leonid Stepanov
