Direito
-
Noticias
Contratos consensuais e solenes: entendendo as diferenças e implicações jurídicas
O direito contratual desempenha um papel fundamental na regulação das relações comerciais e pessoais. Assim, como comenta Eduardo Augusto da…
Leia mais » -
Noticias
Crimes contra a Pessoa: Um Olhar Sobre a Violência contra Indivíduos
A segurança e o bem-estar das pessoas são preocupações fundamentais em qualquer sociedade. Infelizmente, segundo o Dr. Francisco de Assis…
Leia mais » -
Noticias
Será que a“Lei Maria da Penha” é tão falha a ponto de dar liberdade condicional?
Para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, sabe-se que a justiça no Brasil não é uma das melhores,…
Leia mais »