O cotidiano de um magistrado envolve muito mais do que a leitura de autos e a redação de decisões, incluindo a condução direta de audiências que reúnem partes, testemunhas, advogados e demais operadores do direito. Como ressalta o Doutor Valdemir Ferreira Santos, cada audiência exige preparo prévio cuidadoso, com leitura atenta do processo, identificação dos pontos controvertidos e organização da ordem dos atos a serem praticados durante a sessão. Tal preparo é o que permite conduzir o ato processual com objetividade, sem prejuízo do respeito às garantias de todos os presentes.
Durante a audiência, o magistrado assume papel de condução ativa, garantindo que o contraditório seja observado sem que o ato se torne desorganizado ou excessivamente prolongado. A habilidade de equilibrar firmeza na condução com sensibilidade para as particularidades de cada caso concreto é uma competência que se desenvolve ao longo dos anos de prática jurisdicional, amadurecendo com a experiência acumulada em diferentes varas e comarcas, cada uma delas trazendo desafios próprios de perfil de público e de volume de demandas.
A preparação e o planejamento por trás de cada audiência
Antes de qualquer audiência, o magistrado dedica tempo à análise da petição inicial, da contestação e dos documentos juntados pelas partes, de modo a identificar com precisão quais pontos precisam ser esclarecidos durante o ato processual. Como frisa o Doutor Valdemir Ferreira Santos, essa etapa preparatória reduz o risco de surpresas durante a sessão e permite que perguntas sejam direcionadas de forma objetiva às testemunhas, otimizando o tempo disponível para a colheita de provas relevantes ao julgamento.
Além da análise processual, a organização da pauta de audiências exige atenção especial à ordem de chamada das partes, ao tempo estimado para cada ato e à disponibilidade de recursos como salas adequadas e equipamentos de gravação audiovisual. Tal planejamento logístico, embora pouco visível ao público externo, impacta diretamente na fluidez da sessão e na experiência de todos os que participam do ato processual, incluindo advogados, peritos e testemunhas.
Os diferentes tipos de audiências no processo civil e penal
No processo civil, destacam-se as audiências de conciliação, de instrução e julgamento, cada uma com dinâmica e finalidade próprias dentro da marcha processual. No processo penal, por sua vez, ganham relevo as audiências de custódia e as audiências de instrução, nas quais se colhe prova oral sob o crivo do contraditório. Como esclarece o Doutor Valdemir Ferreira Santos, a condução de cada tipo de audiência demanda conhecimento técnico específico, já que os ritos processuais civil e penal seguem lógicas procedimentais distintas entre si.
As audiências de custódia, por exemplo, exigem avaliação célere sobre a legalidade da prisão e a necessidade de medidas cautelares alternativas, em prazo estabelecido por lei, o que demanda do magistrado agilidade e atenção redobrada aos detalhes do caso apresentado. Já as audiências de instrução e julgamento, tanto na esfera cível quanto na criminal, costumam se estender por mais tempo, dada a necessidade de oitiva de testemunhas, esclarecimentos periciais e manifestação final das partes antes da prolação da sentença, etapa que exige paciência e atenção constante a cada detalhe do depoimento colhido.
O equilíbrio entre formalidade processual e humanização do atendimento
A formalidade processual, indispensável para garantir segurança jurídica e previsibilidade, não deve se converter em frieza excessiva no trato com as partes, especialmente em audiências que envolvem temas sensíveis, como conflitos familiares ou violência doméstica. Como enfatiza o Doutor Valdemir Ferreira Santos, a humanização do atendimento judicial, sem prejuízo do rigor técnico exigido pelo rito processual, contribui para que as partes se sintam ouvidas e respeitadas ao longo de todo o trâmite do processo.
Iniciativas de capacitação voltadas à escuta ativa e à comunicação não violenta têm sido incorporadas à formação continuada de magistrados, buscando aprimorar a interação com pessoas em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência ou crianças e adolescentes envolvidos em disputas familiares. Tal combinação entre técnica jurídica e sensibilidade humana constitui, hoje, um dos pilares mais valorizados na avaliação da qualidade da prestação jurisdicional.
